Política de bagagens das cias aéreas no Brasil e no exterior

Um dos itens que mais gera discussões é o transporte de bagagens em voos nacionais e internacionais.

Antes de começar a se aprofundar sobre o assunto, é preciso conhecer a diferença entre bagagem de mão e a bagagem despachada.

A bagagem de mão, ou "carry on baggage" em inglês é a bagagem que pode ser levada junto com o passageiro na cabine, devidamente guardada nos compartimentos superiores.

A bagagem de mão deverá pesar até 5 kg e a soma das dimensões (largura + altura + comprimento) não poderá exceder 115 cm. Desde junho/2017 o limite de bagagem de mão passou de 5 kg para 10 kg.

Ilustração dos limites da bagagem de mão.

Atenção quanto a lista de itens proibidos para serem transportados na bagagem de mão. Objetos cortantes ou pontiagudos são proibidos. Líquidos, remédios e aerosóis são permitidos em voos domésticos, mas não em voos internacionais. Os líquidos poderão ser levados na bagagem de mão desde que o volume não exceda 100 ml e a embalagem seja transparente. Para maiores detalhes sobre a lista de itens proibidos na bagagem de mão, consulte a cia aérea que irá operar o voo.

A bagagem despachada, ou "checked baggage" em inglês, é a bagagem que deverá ser levada dentro do porão da aeronave.

Na bagagem despachada são proibidos itens como artigos eletrônicos. Não é recomendado despachar itens de valor. Estes itens devem ser colocados na bagagem de mão.

A bagagem despachada é limitada em até 23 kg (50 lb) ou 32 kg (70 lb), dependendo da rota e da origem da viagem.

Nas rotas domésticas e nas rotas entre o Brasil e América do Sul e Central, o limite de peso é de no máximo 2 peças de até 23 kg, enquanto que nas viagens para os demais países e cuja origem é o Brasil, a franquia de peso sobe para 2 malas de até 32 kg cada!

Desde junho/2017, entrou em vigor a resolução 400/16 da ANAC, acabando com a franquia de bagagem descrita no parágrafo acima. Cada cia aérea terá sua própria regra, podendo cobrar pela mala despachada.

Nas viagens internacionais que não tem origem no Brasil, as franquias de bagagem são definidas de acordo com as regulações locais, onde pode ser aplicado o conceito de peça ou de peso, dependendo do aeroporto da origem.

Em alguns países como Estados Unidos, é comum as cias aéreas cobrarem por bagagem despachada, em média 25 dólares para a primeira peça e 40 dólares para a segunda. Em outros locais, é garantida uma peça despachada, ou seja, haverá a cobrança de taxa no caso de se despachar um segundo volume.

Geralmente os passageiros voando em classe executiva e primeira classe, e aqueles que possuem status nos programas de fidelidade das cias aéreas possuem franquia adicional de bagagem.

No LATAM Fidelidade a categoria GOLD tem como benefício 10 kg adicionais ou 1 volume extra, dependendo do conceito de bagagem aplicado, já as categorias PLATINUM, BLACK  e BLACK SIGNATURE possuem 20 kg adicionais ou 2 volumes extras. No programa Smiles a categoria Prata tem como benefício 10 kg adicionais em voos operados pela GOL, enquanto que as categorias Ouro e Diamante tem 20 kg adicionais ou uma peça de até 32 kg, dependendo do aeroporto de origem da viagem.

Tela do site Smiles com a descrição dos benefícios da categoria Prata.

Tela do site LATAM Fidelidade com a descrição dos benefícios da categoria GOLD.

A limitação de volume permitido para as bagagens despachadas é definida pela cia aérea que irá operar o voo. Na Delta por exemplo, o limite é de até 157 cm lineares, ou seja, a soma das dimensões não poderá ultrapassar esse valor.

A bagagem que ultrapassar os limites de volume e peso poderá ser cobrada de maneira diferenciada, conforme regra da cia aérea que irá operar o voo. O limite máximo de peso para da bagagem despachada, não poderá ser de 45 kg!

Itens especiais, também conhecidos em inglês como odd size bag, que ultrapassam o volume permitido pelas cias aéreas, como por exemplo instrumentos musicais e artigos esportivos, são despachados no porão da aeronave e são contabilizados da franquia de bagagem despachada.

Crianças de até 2 anos possuem franquia de bagagem diferenciada, inferior a quantidade, volume e peso da franquia de um passageiro adulto. Além dessa franquia, poderá ser transportado um carrinho de bebê ou um bebê conforto.

O transporte de animais na cabine principal ou no porão da aeronave poderá ser permitido desde que sejam respeitados alguns requisitos. Este transporte não faz parte da franquia de bagagem de mão ou despachada, sendo assim as cias aéreas cobram uma taxa para realizar este serviço.

Para todos os animais, com exceção de cães e gatos, é necessário providenciar a GTA - guia de trânsito animal junto a Secretaria Estadual de Agricultura. Para mais informações sobre o assunto, no caso do estado de SP, consulte essa página.

Para o transporte de câes e gatos em voos domésticos é exigido o certificado de vacina antirrábica e o atestado de saúde do animal. Em voos internacionais é necessário a apresentação do certificado veterinário internacional, atestado de saúde e carteira de vacinação, sendo que em alguns países podem ser exigidos mais documentos. É proibido o transporte de animais para a Inglaterra. Mais informações a respeito podem ser encontradas no site da LATAM e no site do Ministério da Agricultura.

Tela do site da LATAM com informações sobre o transporte de animais.

ALGUMAS DICAS SOBRE BAGAGENS:

1. Na hora de pesquisar e comprar a passagem aérea,verifique o preço final considerando o valor cobrado pela mala despachada e/ou excesso de bagagem. Se a origem da viagem é o Brasil, dê preferência para comprar todos os trechos em um único e-ticket, pois a franquia internacional deverá ser honrada em todos os trechos;
2. O Expedia possui uma página com os links para as políticas de bagagens das principais cias aéreas, o qual pode ser útil para efeitos de comparação;
3. Na hora de preparar as malas, verifique a lista de itens permitidos na bagagem de mão e na bagagem despachada;
4. Cuidado com o excesso de peso! Revise a quantidade de itens que irá levar durante a viagem e pese as malas antes de sair de casa;
5. Identifique a bagagem para evitar a troca da mesma e retire todas as etiquetas das viagens realizadas anteriormente. Tire uma foto da mala aberta com todos os itens que estão dentro e uma foto com a mala fechada;
6. Tranque as malas com cadeados apropriados, de preferência aqueles que são certificados pela TSA, para que não haja problema, sobretudo em viagens de/para/passando por Estados Unidos;
7. Se quiser reforçar a segurança, poderá também envolver a mala com plástico e lacrar com fita adesiva antes de despachar a mala. Há diversos aeroportos que possuem este serviço;
8. Itens como garrafas de bebidas alcoólicas devem ser acomodados cuidadosamente dentro da bagagem despachada e devem ser informados na hora de despachar a bagagem. Solicite ao atendente que a bagagem seja identificada como frágil e não ultrapasse o limite de importação de 12 garrafas de 750 ml e/ou 500 dólares;
9. Na hora de despachar as malas, procure saber aonde as malas poderão ser retiradas, pois há casos em que a bagagem precisa ser despachada novamente, por exemplo, na chegada aos EUA e na chegada ao Brasil;
10. Na hora de despachar a bagagem tire mais uma foto da mala, dessa vez junto a balança da cia aérea, mostrando o peso na hora em que foi despachada;
11. Caso seja necessário o despacho de bagagem não convencional, informe-se junto a cia aérea que irá operar o voo sobre o procedimento de despacho e retirada da mesma;
12. Se transportar animais, providencie com antecedência todos os documentos necessários para o transporte e se informe junto a cia aérea sobre os procedimentos e taxas;
13. Muita atenção na hora de retirar as bagagens despachadas na esteira. É normal querermos chegar logo no destino, ainda mais depois de uma viagem longa e cansativa. Entretanto, é na hora de retirar a bagagem que devemos ter atenção redobrada. Verifique se a bagagem não foi violada ou danificada. Se tiver uma balança disponível, pese-a e compare com a informação que consta na etiqueta da bagagem e a foto tirada na hora do despacho. Não saia da área de desembarque se perceber que há algo de errado com a bagagem e procure por um funcionário da cia aérea para comunicar o ocorrido e preencha o relatório de ocorrência que deverá ser fornecido pelo funcionário. O procedimento é o mesmo no caso de extravio de bagagens, sendo que as cias aéreas devem também disponibilizar uma ajuda de custo conhecida como "adiantamento de emergência".
14. Não estranhe se ao retornar de uma viagem aos EUA encontrar um aviso do TSA de que a sua mala foi aberta para inspeção.

Aviso de inspeção colocado na dentro da bagagem pela TSA no retorno de uma viagem aos EUA.

Segue mais alguns links extraídos da página da ANAC sobre o tema:

ANAC 1

ANAC 2

ANAC 3

ANAC 4

Editado em 04/08/16 devido as mudanças nas categorias do programa LATAM fidelidade. Revisão de imagens e links.

Editado em 31/07/17 devido a resolução ANAC 400/2016 aprovada em 13/12/2016 e em vigor desde junho/2017.